Legal
Aviso legal
Informacao legal e institucional da loja Paper's&Company.
Identificacao
Denominacao comercial: Paper's&Company
Titular/Nome fiscal: [NOME LEGAL DA EMPRESA]
NIF/NIPC: [NIF/NIPC]
Sede ou morada profissional: [MORADA]
Email de apoio: [EMAIL]
Telefone/WhatsApp de apoio: [TELEFONE]
Declaracao de exclusao
Venda exclusiva a maiores de 18 anos. Nao vendemos tabaco, cigarros, nicotina, vapes, CBD, THC, cannabis, produtos a base de plantas para fumar ou produtos ilegais.
Conteudos
A informacao publicada e preparada para apoio a compra informada, mas pode ser atualizada sem aviso previo.
Imagens, descricoes, precos e stock devem corresponder aos dados reais carregados pela equipa da loja.
A utilizacao indevida da marca, textos, imagens ou funcionalidades da loja nao e autorizada.
Livro de reclamacoes e RAL
Livro de reclamacoes eletronico: [LINK LIVRO DE RECLAMACOES]
Entidade de resolucao alternativa de litigios de consumo competente: [ENTIDADE RAL]
Portal do consumidor: https://www.consumidor.gov.pt/
Produtos regulados
Produtos com enquadramento legal sensivel devem permanecer bloqueados ate validacao juridica.
A loja destina-se a consumidores adultos e deve manter mecanismos de confirmacao +18.
